Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade